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Monday, 20 May 2013

Discurso de S. E. O presidente Taur Matan Ruak na Comemoração do 11º Aniversário da Restauração da Independência

20 Maio Discurso PR Timor Leste
11 aniversario Restauração da Independência
Excelências. Ilustres convidados.
Povo Amado de Timor-Leste.

A comemoração do 11º Aniversário do 20 de Maio junta-nos, de novo, eéuma oportunidade para refletirmos nas prioridades atuais do país e no que já foi realizado.

Saúdo todos os presentes e, em especial, o senhor Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe que, este ano, se associa à nossa festa da independência.

O povo de Timor-Leste chegou à vitória pelasua unidade e determinação, disposto a sacrificar tudo pela liberdade e a soberania nacional. 

Lutámos determinados a tomarmos nas nossas mãos a construção do futuro. Durante 24 anos fomos guiados por uma visão clara, nacional, partilhada pelo povo todo. Esta visão uniu líderes e povo, a frente armada, a clandestina e a diplomática. Éramos jovens, todos nós, mas soubemos empenhar-nos com seriedade, sem hesitar, na luta de libertação.

Para nós, onacionalismo e a liberdade foram sempeinstrumentos paradesenvolver a sociedade, superar a pobreza, melhorar as condições de vida e criar uma Nação pacífica, mais segura e mais rica.

Este é o trabalho que temos, agora, à nossa frente.Temos de saber passar aos jovens o exemplo de sacrificio, serviço ao país, firmeza na luta pela soberania nacional e outras lições que a história nos ensinou nas últimas décadas.

Saúdo a Igreja Católica, os nossos bispos e os padres e madres, que – por palavras e atos –nos apoiaram naluta pela independência, mostrando coragem e partilhando sacrifícios. A identidade timorense inclui o resultado dessa ação patriótica de muitos membros da Igreja. Hoje, a Igreja desenvolve uma atividade importanteem obras de apoio social e, em geral, na construção nacional. Os timorenses contam com a Igreja para continuar a contribuir para o esforço nacional de melhorar a Educação, melhorar a proteção aos grupos vulneráveis e inspirar-nos nos valores da simplicidade, da honestidade e do trabalho pelo bem comum. O meu agradecimento a todos os que trabalham para proteger os nossos irmãos e irmãs mais vulneráveis. 

Comemoramos esteaniversário da Restauração da Independência num momento em que o país entrou numa nova era de desenvolvimento e realização social e económica. Trabalharmos juntos na construção do país que ambicionamos é a melhor homenagem que podemos prestar aos heróis da libertação nacional. 


No último ano, demos passos decisivos para a consolidação do Estado democrático e da estabilidade. O povo elegeu um novo Presidente da República e um novo Parlamento Nacional. As eleições tiveram elevada participação dos eleitores e produziram resultados claros. Dei posse a um novo governo. 

A situação política tem sidocada vez mais marcada pelo diálogo e a concertação. As diferenças políticas enriquecem a sociedade e o debate político tem ajudado a encontrar formas de unidade na ação, contribuindo para incluir o esforço de todos no trabalho para uma nova economia e de uma sociedade mais dinâmica.

Saúdo a convergência das forças políticas – no campo do governo e da oposição –pelo apoio ao Orçamento do Estado, que prevê investimentos estratégicos. Saúdo a atitude construtiva do governo e da oposição, que se deve, em primeiro lugar, à atitude e visão dos nossos irmãos mais velhos Xanana Gusmão e Mari Alkatiri. Saúdo o senhor ex-primeiro-ministro por aceitar dirigir a implementação do projeto da região económica de Oe-cussi. Manifesto-lhe o apoio do Presidente da República na realização desta tarefa nacional. Estão reunidas condições para – todos juntos – imprimirmos um novo impulso, decisivo, em direção ao desenvolvimento social e económico.

Povo Amado de Timor-Leste.
Entre as prioridades que tenho apontado estão o aumento a presença do Estado em todo o país; a criação de pólos de desenvolvimento; a modernização de infraestruturas; e o desenvolvimento do setor produtivo.

O país está preparado para avançar decisivamente na implementação de dois grandes pólos de desenvolvimento regional: o projeto do Tasi-Mane e o projeto a região económica especial de Oe-cussi. Outros projetos devem seguir-se, noutras regiões. Vamos estimular o dinamismo económico das comunidades locais, para criar mais emprego, integrar os jovens na construção nacional, criar condições para o desenvolvimento da iniciativa privada familiar e aumentar, gradualmente, o rendimento das famílias.

O país tem de continuar a prestar atenção ao desenvolvimento da Agricultura e das Pescas e às oportunidades de exploração sustentável dos recursos naturais. O trabalho dos agricultores é fundamental para aproveitar completamente a riqueza nacional, aumentar a segurança alimentar e reduzir a dependência externa.

Precisamos também de um aparelho de Estado altamente eficiente para impulsionar as prioridades nacionais de desenvolvimento. Devemos trabalhar para melhorar rapidamente a qualidade da Administração Pública.

O Estado ainda não chega a todo o país e temos de conseguir levar os serviços públicos, o mais rapidamente possível, a todos os distritos. Temos de garantir serviços com mais qualidade.As instituições do Estado existem para servir os cidadãos. Temos de fazer as reformas necessárias para premiar a dedicação ao serviço do país, aumentar o rigor na implementação dos projetos e assegurar a qualidade das infraestruturas e da execução orçamental. Devemos ser rigorosos e investir na qualidade porque os maus projetos e as obras sem qualidade só nos fazem perder tempo e desperdiçar dinheiro.

O desenvolvimento dos recursos humanos, na Administração Públicae no país em geral, precisa de um novo impulso. Aação da Administração tem de seravaliada pelo mérito. O trabalho dos serviços deve ser avaliado pela qualidade. Os funcionários devem ser recompensados se cumprirem osobjetivos estabelecidos e ser responsabilizados quando os objetivos não são cumpridos.

Devemos reduzir gastos supérfluos, aumentar o investimento em setores estratégicos e trabalha para aumentar as receitas do Estado, com o desenvolvimento dos setores económicos não petrolíferos, criando bases sustentáveis para o futuro.

A qualidade do Ensino e dos serviços públicos de Saúde tem de ser reforçada e desenvolvida. Estes são serviços estratégicos para os objetivos de eliminação da pobreza, aumento da produtividade nacional e a preparação dos jovens para uma nova economia, baseda na informação e no conhecimento. Aação responsável e eficaz da Administração é essencial para atingirmos as metas nacionais de desenvolvimento.

Timor-Leste continua a aprofundar a sua integração internacional, com bons resultados. O prestígio internacional do país foi reforçado pelos êxitos alcançados nos últimos anos.

A parceria intensa que estabelecemos comas Nações Unidas foi um êxito, reconhecido pela comunidade internacional. 

- A UNMIT cumpriu o seu madato e o nosso país está em melhores condições para aprofundar a sua integração internacional e as relações de amizade e cooperação com todos os países em especial com os países amigos e vizinhos. 

- Continuamos a trabalhar ativamente na preparação da adesão à ASEAN. Este processo regista progressos e é, presentemente, apoiado por todos os países membros da organização. 

- A ação de Timor-Leste no g7+ tem sido muito positiva. Estamos a construir um novo tipo de relação com os parceiros do desenvolvimento.

- A CPLP confiou ao noso país a presidência da organização em 2014–2016.

Sobre a Guiné-Bissau, quero sublinhar desenvolvimentos positivos que são causa de satisfação, nomeadamente a extensão do mandato das Nações Unidas, o progresso de contactos para a formação de um governo inclusivo com novas perspetivas para realização de eleições e a normalização democrática naquele país irmão da CPLP. Sinto satisfação por ver um filho de Timor como Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas. Reafirmo a forte solidariedade de Timor-Leste com o povo irmão da Guiné-Bissau e os nossos votos de êxito no processo em curso.

O nosso país atravessa um momento raro, histórico, em que temos a oportunidade de ajudar a desenhar o nosso futuro e a modernizar a nossa sociedade – reforçando a nossa identidade e a vivência dos melhores valores da nossa tradição. Todos os filhos de Timor são chamados a participar para melhorar a nossa sociedade e o país.
Sinto satisfação pelo esforço que estamos a realizar para inclusão social de todos os timorenses, contra todos os tipos de discriminação, em primeiro lugar contra a discriminação das mulheres e de grupos sociais vulneráveis. 

A promoção da mulher é indispensável ao desenvolvimeto do país. Mulheres socialmente ativas e com níveis de educação elevados contribuem para uma sociedade mais saudável e mais feliz. A participação de mulheres eleitas no Parlamento Nacional é elevada e está entre as mais altas da Ásia.

O exemplo do Parlamento Nacional tem de serseguido noutras áreas da sociedade. A contribuição das mulheres para a sociedade ainda não é suficientemente valorizada. 

A violência doméstica e o abuso sexual continuam a exigir de todos nós atenção e medidas firmes de proteção das vítimas, de todas as idades. Saúdo as mulheres e os homens que contribuem para a proteção das vítimas da violência. Deixo uma menção especial de estímulo e apoio à organização Casa-Vida, que faz um trabalho meritório na proteção de crianças e mulheres vítimas de violência e abusos. Apelo à sociedade para cerrarmos fileiras e combatermos sem hesitação estas situações.

Termino com uma palavra de agradecimento a toda a sociedade, e aos órgãos do Estado, pelo apoio que têm dado ao Presidente da República no primeiro ano do meu mandato. Os desafios permanecem, e o Presidente da República conta com o vosso apoio para os enfrentar.

Que Deus nos ajude e proteja o nosso País.

Díli, 20 de Maio de 2013
Presidencia da Republica de Timor Leste

Editor Foto: Paizinho Tilman
Fotógrafo: Abick Carceres

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